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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:25

Magistratura Encastelada

Hoje ao analisar este sintoma sem a ótica da paixão, vemos que o problema não está com os Juízes que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:20

Família de empregado que morreu ao trabalhar em desvio de função receberá indenização

Viúva e filhos do pedreiro que morreu exercendo função de gredista e estaquista receberão R$ 150 mil reais de indenização
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:40

MP e MPF/RO firmam TAC para garantir direito de moradores afetados pela usina de Santo Antônio

Santo Antônio Energia deve assumir responsabilidade imediata do custeio de necessidades básicas dos moradores atingidos pelas erosões provocadas pelos efeitos da usina de Santo Antônio
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:45

STJ recebe denúncia contra desembargador do TJBA e mais duas pessoas

Segundo a denúncia, apurou-se em inquérito ter o desembargador solicitado e recebido, do então prefeito de São Francisco do Conde, vantagem indevida para retardar o andamento de ação penal instaurada contra ele no TJBA
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:35

Aprovação para cadastro reserva não garante contratação pela Petrobras

A Petrobras sustentou que a contratação imediata dos autores, sem a prévia existência de vagas, afronta a Constituição Federal, bem como fere o direito de não preterição dos candidatos melhores classificados
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:43

O dever de depor na idade provecta

A reverência à dignidade da pessoa humana impedia tratar o preso como se fosse fera
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:27

Liminar proíbe mulher de se aproximar de ex-marido

Ela deverá manter dele a distância mínima de 100 metros
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:49

Ação rescisória: pedido de restituição de valores pagos a maior pode ser feito na própria ação originária

O empregado é obrigado a devolver os créditos que já tinha recebido por força da primeira decisão judicial que foi, depois, anulada?
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:45

Representante do RJ afirma que ninguém deve ser diminuído por compartilhar afetos com quem escolher

?A história da civilização é a história da superação dos preconceitos?, afirmou o representante do Governo do RJ
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:13

Caso Isabella: Justiça analisa pedido para anulação de júri

Justiça julgará hoje os últimos recursos do casal Nardoni para tentar anular júri
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:13

Fiat é multada por descumprir TAC

No caso do processo, o TAC assinado teve como objetivo propiciar proteção à saúde e segurança dos trabalhadores da Fiat automóveis, suprimindo de sua cadeia produtiva riscos desnecessários
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43

Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade

Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que inexistiriam provas ou indícios suficientes à pronúncia de seu cliente, chefe do tráfico que matou dois policiais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:10

Apelação crime. Tráfico de drogas e associação para tal delito.

Preliminares rejeitadas. Apelos improvidos. Unânime.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:11

Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF

Quarta Turma do STJ manteve a anulação do contrato, por considerar que o banco público havia cometido um equívoco ao fechar acordo de renegociação de dívida com a Habitasul em patamar 62% abaixo do valor real
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 17:32

Faculdade deve regularizar situação de aluna de direito

Aluna consegue liminar judicial que determina que a Faculdade Natalense regularize seu histórico acadêmico.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:21

Apelação criminal. Art. 157, § 2º, I e II, do CP. Pouca valia do bem subtraído.

Princípio da insignificância. Inaplicabilidade ao crime de roubo. Precedentes do STF e STJ.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:22

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:01

Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB

Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 11:32

Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09

A legislação trabalhista atual admite a declaração de autenticidade de documentos que compõem um processo pelos próprios advogados que atuam na causa.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:56

Trabalho permanente de juízos de conciliação ajudam, inclusive, a resgatar amizades

TRT-PR realiza Semana da Conciliação.

Exibindo resultado de 8621 até 8640 de um total de 46861

Hoje ao analisar este sintoma sem a ótica da paixão, vemos que o problema não está com os Juízes que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos

Viúva e filhos do pedreiro que morreu exercendo função de gredista e estaquista receberão R$ 150 mil reais de indenização

Santo Antônio Energia deve assumir responsabilidade imediata do custeio de necessidades básicas dos moradores atingidos pelas erosões provocadas pelos efeitos da usina de Santo Antônio

Segundo a denúncia, apurou-se em inquérito ter o desembargador solicitado e recebido, do então prefeito de São Francisco do Conde, vantagem indevida para retardar o andamento de ação penal instaurada contra ele no TJBA

A Petrobras sustentou que a contratação imediata dos autores, sem a prévia existência de vagas, afronta a Constituição Federal, bem como fere o direito de não preterição dos candidatos melhores classificados

A reverência à dignidade da pessoa humana impedia tratar o preso como se fosse fera

Ela deverá manter dele a distância mínima de 100 metros

O empregado é obrigado a devolver os créditos que já tinha recebido por força da primeira decisão judicial que foi, depois, anulada?

?A história da civilização é a história da superação dos preconceitos?, afirmou o representante do Governo do RJ

Justiça julgará hoje os últimos recursos do casal Nardoni para tentar anular júri

No caso do processo, o TAC assinado teve como objetivo propiciar proteção à saúde e segurança dos trabalhadores da Fiat automóveis, suprimindo de sua cadeia produtiva riscos desnecessários

Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que inexistiriam provas ou indícios suficientes à pronúncia de seu cliente, chefe do tráfico que matou dois policiais

Preliminares rejeitadas. Apelos improvidos. Unânime.

Quarta Turma do STJ manteve a anulação do contrato, por considerar que o banco público havia cometido um equívoco ao fechar acordo de renegociação de dívida com a Habitasul em patamar 62% abaixo do valor real

Aluna consegue liminar judicial que determina que a Faculdade Natalense regularize seu histórico acadêmico.

Princípio da insignificância. Inaplicabilidade ao crime de roubo. Precedentes do STF e STJ.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.

Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.

A legislação trabalhista atual admite a declaração de autenticidade de documentos que compõem um processo pelos próprios advogados que atuam na causa.

TRT-PR realiza Semana da Conciliação.

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